Termos de uso
Última atualização: 24 de abril de 2026
1. Sobre estes termos
Bem-vindo à FM Solutions. Estes termos estabelecem as regras de uso da nossa plataforma, marketplace de soluções de IA para PMEs brasileiras.
Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos. Se você representa uma empresa, confirma ter autoridade para aceitá-los em nome dela.
2. Cadastro e conta
Para acessar as ferramentas do marketplace você precisa criar uma conta e, em alguns casos, contratar um plano pago. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade realizada na sua conta.
3. Planos e pagamento
Os planos e preços vigentes estão publicados em /planos. Pagamentos são processados via Abacate Pay (PIX, cartão ou boleto). Garantia de 30 dias com devolução integral para novos assinantes.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
- Enviar spam, phishing ou conteúdo malicioso pelos canais integrados
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar o código da plataforma
- Violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, etc.)
5. Propriedade intelectual
O código, design e conteúdo da plataforma são propriedade da FM Solutions. Você mantém propriedade dos seus dados e conteúdos carregados.
6. Limitação de responsabilidade
Os serviços são fornecidos “como estão”. Nossa responsabilidade financeira em qualquer disputa é limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.
7. Modificações
Podemos atualizar estes termos com aviso prévio de 30 dias por e-mail. Uso continuado após mudanças implica aceite dos novos termos.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos? juridico@fmsolutions.ai
Texto provisório. Revisão jurídica completa na Sprint 4.